Cacá Pereira faz reivindicações a trabalhadores rodoviários (motoristas e motociclistas)
O vereador Cacá Pereira (PSDC), presidente do Sintramotos (Sindicato dos Trabalhadores e Condutores de Veículos, Motonetas, Motocicletas e Similares de Curitiba e Região Metropolitana), e diretor da Fetropar (Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios do Estado do Paraná), disse que houve avanço no atendimento às suas reivindicações junto à diretoria do Detran-Pr. Em reunião realizada na tarde de segunda-feira (15), com técnicos e responsáveis por vários departamentos do órgão, coordenados por Leonardo Nápoli (coordenador da Escola Pública de Trânsito do Detran), foram encaminhados para levantamento de dados e possível implantação, a realização de curso de capacitação e reciclagem à distância para trabalhadores rodoviários – motofretistas, mototaxitas, motociclistas e motoristas.
Também ficou acordado que o Detran vai verificar o ordenamento jurídico sobre a questão de o motofretista ter, em sua CNH, a espécie 0P (zero passageiro, porque é transporte), e que não pode usar a moto para passeio quando o veículo não estiver a trabalho – quando para isso é necessário a espécie 2P (dois passageiros). “Ainda estamos pedindo, via ofício, para que a Coordenadoria de Veículos (Cove), nos informe sobre as vistorias realizadas em motocicletas, que têm alteração de espécie de “particular” para “carga”. Essa reivindicação foi feita em razão dos inúmeros pedidos que temos recebidos dos nossos representados. Assim, pedimos que o Detran nos informe, passo a passo, o processo para que o motociclista não seja autuado em período desta transição”, disse Cacá.
E, por fim, para a Coordenadoria de Habilitação (Coha) do Detran, o vereador pediu informações sobre alterações/inclusões feitas na CNH (Carteira Nacional de Habilitação), quando os cursos especializados têm vencimento diferentes da renovação do documento. “Em razão da grande demanda de reciclagens dos cursos, que abrange todo e qualquer profissional que exerça atividade remunerada no transporte de cargas, e possua curso para a função, pedimos que a validade coincida com a CNH, para que os profissionais não sejam obrigados a pagar duas vezes pelo mesmo curso (um pela capacitação e, na renovação da CNH, pela reciclagem), ambos obrigatórios por lei”, esclareceu o vereador.
Segundo ele, essas informações são necessárias para que possa transmitir aos representados a possibilidade de “coincidência” de prazos de validade. “Por exemplo, se um motociclista faz o curso obrigatório de capacitação e sua carteira vence dali a seis meses, ele pode pedir ao Detran que inclua a realização do curso no seu histórico, que terá a mesma validade da sua CNH. Assim, a reciclagem só será feita no momento da renovação da CNH, ou cinco anos depois, por exemplo”, explicou. Nesta questão, o vereador também pediu um “passo a passo” para pode melhor explicar para os seus representados a questão do curso e a renovação da CNH.