Cacá Pereira reivindica credencial diferenciada para os profissionais de transporte rodoviário
O vereador Cacá Pereira (PSDC), e presidente do Sintramotos (Sindicato dos Trabalhadores Condutores de Veículos Motonetas, Motocicletas e Similares de Curitiba e Região Metropolitana), considerou como extremamente positiva a reunião realizada nesta semana, com o diretor-geral do Detran, Marcos Traad, e o comandante do BPTran, tenente coronel Valterlei Mattos dos Santos. Também participou do encontro, o secretário geral do Sindicato, Edmilson da Mata.
Entre os assuntos tratados na oportunidade, o vereador destacou a reivindicação para que o órgão crie credencial diferenciada para os profissionais de transporte rodoviário – motoristas de transporte de cargas, mototaxistas, motofretistas – empregados e autônomos. Cacá justifica a sua reivindicação, dizendo que é preciso desonerar a categoria. Ele citou como exemplo, o caso de um motorista que faz o EAR (Exercício de Atividade Remunerada) – exame psicotécnico, individual ou em grupo, que abrange todos os trabalhadores que atuam com remuneração no transporte de cargas; e o exame físico – e recolhe a taxa específica; seis meses depois vence a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e este motorista (ou motociclista) paga mais uma taxa.
“Uma resolução do Contran exige que o profissional tem que fazer um curso de reciclagem e tem que ter o EAR. Por isso, a nossa intenção é que o curso feito e o EAR tenham validade quando da renovação da CNH. Para tanto, o Detran poderia expedir uma certificação, ou credencial, que diferencie o profissional, uma vez que são muitas as taxas que oneram o trabalhador”, explicou o vereador. Marcos Traad disse que vai encaminhar o assunto para que os técnicos do órgão estudem a questão da aplicabilidade desta credencial.
Na oportunidade, Cacá Pereira também discutiu com o diretor geral do Detran a possibilidade de de o órgão realizar de cursos de qualificação à distância para motofretistas, por meio de video conferência. “É bom sabermos que tem aumentado a procura dos profissionais pela realização dos cursos. Exemplo disso é que oferecemos mil vagas gratuitas para cursos e já foram utilizadas 500, restando outras 500 que deverão ser preenchidas em pouco tempo. Esta é mais uma oportunidade de oferecermos cursos periódicos à distância para beneficiar a categoria, especialmente aqueles que não podem vir a Curitiba para fazer o curso, conforme exige a Lei 12,009/09”, contou Cacá Pereira.
Marcos Traad agilizou a formação de um grupo de trabalho, composto por técnicos do Detran e representantes do Sintramotos para viabilizar a implementação do curso, à princípio, abrindo vagas para cinco mil pessoas. “Vamos levantar a demanda e trabalhar de forma conjunta para levar estes cursos, à distância, para os motofretistas. Esse número de vagas pode ser pactuado com a Fetropar (Federação dos Trabalhadores de Transporte Rodoviário do Estado do Paraná), do qual o Sintramotos faz parte, e certamente, dará maior tranquilidade para os motociclistas a realizarem o curso”, assinalou Traad, ao marcar para a próxima segunda-feira (15), nova reunião, desta vez, com o grupo de trabalho, que ficará encarregado de formalizar a parceria e colocar em prática os cursos a distância.
Cacá Pereira também tratou de outros assuntos, como a fiscalização dos itens exigidos pela lei, como por exemplo a obrigatoriedade do uso de coletes refletivos e a aplicação de multas na ausência do equipamento; campanhas educativas; vistorias; a possibilidade de credenciamento do Instituto São Cristóvão (ISC) para ministrar vários cursos; e isenção de taxas. O comandante do BPTran, Valterlei Santos, esclareceu que os autos de infração são de competência da Prefeitura (Secretaria de Trânsito), mas adiantou que a recomendação é verificar se a moto é de frete e se o condutor tem documentos que comprovem essa condição, antes de aplicar multa, até que ocorra a adequação do profissional.
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