O presidente do Sindicatos dos Trabalhadores com Motocicletas de Curitiba e Região Metropolitana (Sintramotos), vereador Cacá Pereira, está agendando audiências com deputados federais, eleitos pelo Paraná, com a finalidade de mobilizar os parlamentares para que “reincluam” o adicional de periculosidade para motofretistas, no texto da nova reforma trabalhista, que está tramitando no Congresso e prevê o fim do adicional de periculosidade de 30% para motoboys, mototaxistas e quem usa motocicleta para exercício da profissão.
“Muito embora integrantes do Governo e o relator da proposta na Câmara, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), adiantarem que o texto será corrigido, nunca é demais pedir aos nossos representantes em Brasília que não acabem com o adicional de risco para esses profissionais”, disse Cacá Pereira, ao comentar que, ainda, deve reivindicar aos trabalhadores que pressionem o deputado ao qual votou, no sentido de que eles votem para manter o adicional e não excluir.
O adicional de periculosidade para quem trabalha com moto existe desde 2014, quando a Lei foi sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). O documento considera como perigosas as atividades com moto. Isso garante um extra de 30% sobre o salário.
No entanto, a nova reforma trabalhista que tramita no Congresso, e que foi aprovada na semana passada na comissão permanente do Congresso, motoboys e profissionais que precisam de motocicleta seriam excluídos da lista de atividades de risco, derrubando o adicional.
“Não há como negar que a profissão de motofretista é de risco e os trabalhadores precisam deste percentual do adicional. E um direito conquistado e que não deve ser perdido”, informa Cacá Pereira.
Quem tem direito ao adicional de periculosidade: todos os trabalhadores contratos por meio da CLT, e estima-se que sejam cerca de 10 mil trabalhadores, no Paraná, fazendo jus a esse direito. “Esse número poderia ser maior se não houvesse a informalidade, mas não tira deste trabalhador o direito quando questionado na Justiça, se comprovado o vínculo empregatício”, completa Cacá Pereira