Orientação sobre adequação à lei é levada à patrões e motofretistas por blitz educativa

Para orientar proprietários de comércio que atuam com delivery, sobre a necessidade de regulamentação de seus funcionários motociclistas segundo exige a lei 12.009/09, mais uma Bltz Educativa foi realizada na noite de quarta-feira (08). Desta vez, o grupo formado por representantes do Sintramotos ( Sindicato dos Trabalhadores e Condutores de Veículos, Motonetas, Motocicletas e Similares de Curitiba e Região Metropolitana), do Setran (Secretaria Municipal de Trânsito), URBS (Urbanização de Curitiba) e SMTE (Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego), esteve no bairro do Sítio Cercado, em Curitiba, visitando as pizzarias da região.

“A intenção na realização destas bliteze é prevenir os proprietários de estabelecimentos que atuam com delivery sobre a lei 12.009/09 para os motofretistas, que exige, entre outros itens, cursos de capacitação para os profissionais que exercem atividades remuneradas. Para isso, o Sindicato disponibiliza vagas gratuitas para o curso obrigatório aos motociclistas”, explicou o vereador Cacá Pereira, que também é presidente do Sintramotos.

Na noite de ontem, foram cinco estabelecimentos abordados e, em um deles, o proprietário agradeceu a iniciativa da Blitz, porque ajuda a esclarecer sobre as exigências da lei. “Obrigado pela iniciativa de comunicar a nós, proprietários, sobre o início da fiscalização – que deve começar em agosto – e que deve punir aqueles que não estão de acordo com a lei. Ninguém (do Poder Público) nos procurou para orientar e essa iniciativa é digna de aplausos”, disse ele.

O representante da Setran, Caçan Cordeiro Silvanio, disse que os comerciantes precisam se adequar à lei, antes que as fiscalizações sejam efetivas e punitivas. “Estamos alertando as pessoas para se adequarem à lei, porque, a partir do segundo semestre, as fiscalizações sobre os itens obrigatórios para o setor serão mais rígidas, e a ausência de algum ponto pode levar o estabelecimento a ser autuado. Para evitar isso estamos realizando esta blitz, como forma de contribuir para que a lei seja cumprida e para evitar multas desnecessárias”, pontuou.

Para o secretário geral do Sintramotos, Edmilson da Mata, a ação tem o objetivo de colaborar com o esclarecimento da categoria sobre a regulamentação e necessidade de se adequar a ela. “Buscamos auxiliar os profissionais da melhor forma possível. Agora, para ajudar os motociclistas, disponibilizamos cursos gratuitos e que são obrigatórios pela legislação. Além disso, estamos agindo em várias frentes para levar melhorias aos trabalhadores”, completou.