DPVAT 2020: restituição é maior a motociclistas

 

Um imbróglio entre Governo Federal e Supremo Tribunal Federal (STF ), fez com que quase 2 milhões de motoristas brasileiros pagassem um valor de seguro DPVAT maior do que deveriam em 2020. Por esta razão, a Líder, administradora única do serviço, disponibiliza há uma semana um sistema online de pedido de restituição, que promete e devolução do valor pago a mais em até dois dias úteis. E a categoria dos motociclistas é a que terá maior devolução, ou seja; Enquanto um motorista de veículo de passeio tem direito a R$ 10,98; um motociclista deve receber R$ 72,28.

A Quatro Rodas acompanhou o trâmite de dois membros da equipe para ver como o processo está transcorrendo na prática: o editor de arte Fabio Black e a responsável pelo atendimento ao leitor, Walkiria Giorgino. Ambos entraram com o pedido na segunda-feira (20).

Para tanto, entraram no site oficial da restituição https://restituicao.dpvatsegurodotransito.com.br/ e preencheram um formulário digital com CPF, Renavam, e-mail, telefone, data de pagamento, valor e dados bancários (corrente ou poupança) para reembolso. A seguradora Líder esclareceu que “o site para o pedido de restituição pode ser acessado em qualquer navegador. É necessário, porém, que o usuário não esqueça de incluir a URL completa”, incluindo o HTTPS.

Também é possível preencher o formulário pelo sítio oficial da seguradora e selecionamos a opção “Informações sobre a restituição do DPVAT 2020”. Por ali, o formulário abriu.

Na terça (21), ambos receberam um e-mail confirmando o cadastro.

Atenção 1: este primeiro aviso não ratifica, ainda, o reembolso. Ele apenas fornece um número de solicitação, formado por 20 dígitos, que serve para consultar do andamento do processo.

A consulta pode ser feita no mesmo endereço onde ocorre o cadastro, acessando a opção respectiva e digitando/colando o extenso número informado no e-mail.

Atenção 2: é só a partir do recebimento de um segundo correio eletrônico, confirmando a autorização para a transação bancária, que o prazo de dois dias úteis começa a contar.

No caso de Walkiria, o dinheiro – R$ 21,96, referentes às restituições de dois carros, foi transferido para sua conta já na quarta (22).

Fabio não teve a mesma sorte ao tentar receber a devolução de R$ 10,98 do seguro de um BMW Série 5 1992. Após o fim dos dois dias úteis solicitados, na quinta (23), o valor ainda não havia caído na sua conta. A conta solicitada para reembolso tem que estar no mesmo CPF do proprietário do automóvel, o que não era seu caso.

A seguradora informou que “o texto no topo do site já informa [que] a restituição da diferença dos valores pagos será feita diretamente na conta corrente ou conta poupança do proprietário do veículo”.

“Esta mesma informação consta em outras áreas do mesmo site. A Seguradora Líder tem divulgado amplamente esta informação no próprio site, em suas redes sociais e veículos de imprensa”, respondeu, em nota a Quatro Rodas.

Ainda de acordo com a companhia responsável pelo seguro DPVAT, “o e-mail de confirmação recebido pelo editor de arte reforça que ele preencheu uma conta válida. Mas, como descrito no site da restituição (…), é necessário que a conta seja do proprietário do veículo para que o depósito seja realizado diretamente na sua conta corrente ou poupança”.

“O proprietário que tenha concluído seu cadastro e, eventualmente, não tenha recebido o valor da restituição na conta informada recebe, alguns dias depois da tentativa de compensação, uma mensagem informado que é possível acessar o site novamente e realizar uma nova tentativa de processamento da restituição”, completou a empresa.

Em casos como este, o mais indicado é procurar a Líder via canais de atendimento:

Central de Atendimento (diariamente, das 8h às 20h): 4020-1596 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 022 12 04 (demais regiões).
SAC (24h): 0800 022 81 89
Deficientes auditivos e de fala: 0800 022 12 06.
Área de dúvidas, reclamações e sugestões do site oficial https://restituicao.dpvatsegurodotransito.com.br/
E-mail dedicado ao serviço: restituicao.dpvat@seguradoralider.com.br.

Segundo o mais recente boletim da Líder, aproximadamente 600 mil usuários fizeram o pedido de restituição do DPVAT até a última terça (21).

Veja abaixo a tabela completa dos valores (antigo, atual e diferença a ser restituída), de acordo com o tipo de veículo:

Categoria

Valor atual

Valor revogado

Valor a ser restituído

Carro

R$ 5,23

R$ 16,21

R$ 10,98

Moto

R$ 12,30

R$ 84,58

R$ 72,28

Táxi

R$ 5,23

R$ 16,21

R$ 10,98

Ciclomotores

R$ 5,67

R$19,55

R$ 13,88

Caminhões

R$ 5,78

R$ 16,77

R$ 10,99

Micro ônibus

R$ 8,11

R$ 25,08

R$ 16,97

Ônibus

R$ 10,57

R$ 37,90

R$ 27,33

(Fonte: Revista Quatro Rodas)